DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Notícias
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA — por Camila Pinto — última modificação 06/09/2023 13h42
- O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizou no dia 29 deste mês uma visita técnica aos poderes Executivo e Legislativo do município de Chupinguaia.
- Convite ao munícipes para Audiência Pública dia 24/08/2023 — por adm — última modificação 21/08/2023 14h18
- A PREFEITURA DE CHUPINGUAIA, CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- 1º Dedetização nas ruas de Chupinguaia — por WILIAM — última modificação 16/03/2021 11h51
- 6º Sessão Ordinária — por WILIAM — última modificação 16/03/2021 10h01
- Projeto de Lei aprovado na 5ª Sessão Ordinária da Câmara — por WILIAM — última modificação 10/03/2021 13h52
- REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO LATICINIO — por WILIAM — última modificação 10/03/2021 09h50
- Em sessão extraordinária, vereadores autorizam cessão de uso de bem imóvel do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE — por joselene — última modificação 15/10/2018 09h10
- Edital de convocação da sessão extraordinária que acontecerá no dia 06 de junho de 2018 — por joselene — última modificação 15/10/2018 09h10
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018
- Veja a pauta da sessão Ordinária que acontecerá segunda-feira, 04 de junho de 2018 — por joselene — última modificação 01/06/2018 09h49
- Revisão do eleitorado de Chupinguaia — por adm — última modificação 29/09/2017 12h59
- Coleta de dados biométricos será realizado a partir do dia 02 de outubro.
- Regularização de terrenos do Distrito do Guaporé — por adm — última modificação 21/09/2017 10h56
- Na Extraordinária da manhã de quarta-feira 06/09/2017 foi aprovado pelos vereadores Valmir Passito Raquel Louback Eder da Van Lindaura Ferreira da Silva Denilson Ramos e o Presidente da Câmara Toninho Bertozzi a lei de regularização de terrenos do Distrito do Guaporé...
- Portal da Transparência da Câmara está no ar — por Interlegis — última modificação 26/12/2017 18h34
Ações do documento
Portal da Transparência da Câmara está no ar
Portal da Transparência, uma nova ferramenta que disponibilizará todas as informações sobre o Legislativo e permitirá que as pessoas tenham acesso a dados sobre contratos, salários, orçamento
Regularização de terrenos do Distrito do Guaporé
Na Extraordinária da manhã de quarta-feira 06/09/2017 foi aprovado pelos vereadores Valmir Passito Raquel Louback Eder da Van Lindaura Ferreira da Silva Denilson Ramos e o Presidente da Câmara Toninho Bertozzi a lei de regularização de terrenos do Distrito do Guaporé onde ruas e vias do Distrito Guaporé ganharam nomes Participaram também da sessão o executivo Prefeita DR Sheila Flavia Anselmo Mosso Secretário de Planejamento Magno e o secretário de Administração Jamil Mosso.
Revisão do eleitorado de Chupinguaia
Inicia nesta segunda-feira dia 02 de outubro o cadastramento biométrico em Chupinguaia. o cadastramento será feito no prédio da Câmara Municipal de vereadores, o atendimento será das 08h00 ás 17h00, de segunda a sexta-feira.( as senhas serão distribuídas até as 16h00).
A biométria ocorrerá até o dia 31 de outubro, sendo necessário para o cadastramento: documento de identificação com foto, comprovante de endereço e o titulo eleitoral- para quem já possuir.
O atendimento aos distritos acontecerá nos dias:
07/10 ao 09/10 - Distrito de Boa Esperança
12/10 ao 15/10 - Distrito de Novo Plano
20/10 ao 23/10 - Assentamento Água Viva
Veja a pauta da sessão Ordinária que acontecerá segunda-feira, 04 de junho de 2018
Veja a pauta da 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira, 04 de junho de 2018.
Edital de convocação da sessão extraordinária que acontecerá no dia 06 de junho de 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe confere o art. 90 do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n° 001/2000) convoca os Senhores Vereadores para uma (01) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA às: 08:00 horas no dia 06 de junho de 2018, para deliberação dos Projetos de Lei.
Chupinguaia (RO), em 04 de junho de 2018.
Ver. Antônio Francisco Bertozzi
PRESIDENTE
Em sessão extraordinária, vereadores autorizam cessão de uso de bem imóvel do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
A sessão extraordinária aconteceu na manhã desta quarta-feira, 06 de junho, no gabinete da presidência desta Casa de Leis. Os vereadores aprovaram por unanimidade todos os projetos da pauta. Confira os projetos em pauta:
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04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PAUTA DA IMPRENSA |
06/06/2018 |
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PROJETO DE LEI |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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PROJETO DE LEI n°. 2.269/2018 discussão e votação |
Autoriza o Poder Executivo a cessão de uso de bem imóvel do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Chupinguaia. |
Poder executivo |
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PROJETO DE LEI n°. 2.270/2018 discussão e votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 81.520,03 no vigente orçamento programa. |
Poder executivo |
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PROJETO DE LEI n°. 2.271/2018 discussão e votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 493.820,62 no vigente orçamento programa. |
Poder executivo |
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PROJETO DE LEI n°. 2.272/2018 discussão e votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 49.655,06 no vigente orçamento programa. |
Poder executivo |
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PROJETO DE LEI n°. 2.273/2018 discussão e votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 91.201,00 no vigente orçamento-programa. |
Poder executivo |
REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO LATICINIO
Projeto de Lei aprovado na 5ª Sessão Ordinária da Câmara
Na manhã de segunda feira dia 8 de março de 2021 durante a 5º sessão ordinária a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei Nº2.598/2021 e também 3 requerimentos com pedidos a Secretarias e Prefeitura.
Projeto de Lei
Nº: 2.598/2021 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e dá outras providencias
Requerimentos
Nº03/2021 Venho através deste requerimento solicitar que a Secretaria da Semas Sabrina Lourenço, envie a esta Casa de Leis em caráter de urgência os processos de diárias doa servidores da secretaria.
Nº04/2021 Venho através deste requerimento solicitar que o Secretario da Semosp Luciano Martins, que envie para esta Casa de Leis em caráter de urgência os processos de diárias dos servidores da secretaria.
Nº05/2021 Requeiro a Mesa Diretora e ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado Oficio a Prefeita Municipal Senhora Sheila Flavia Anselmo Mosso, requerendo que envie justificativa da ausência do servidor João Divino Anselmo, Secretario de Esportes e Cultura do Município de Chupinguaia que o mesmo se encontra em São Paulo/SP, ausente de suas funções para com o nosso Município, nos termos do artigo 128 X, do Regimento Interno desta Casa de Leis e ainda no art.38,inc.VII e§2º da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia. Aproveitamos para comunicar que se o mesmo Senhor João Divino Anselmo não retornar as suas funções, será movida uma moção de repudio aos atos praticados pelo servidor.
Texto: Wiliam Kosvoski Rocha
6º Sessão Ordinária
Presidente da Câmara Toninho Bertozzi
Na manhã de segunda feira dia 15 de março de 2021 durante a 6 º Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, foi discutido o assunto mais repercutido durante a semana que se passou.
Com a propagação da noticia do Auxilio Alimentação de R$600,00, projeto que foi aprovado no ano de 2019 “Resolução Nº10/2019’’. Foi incluso nessa Resolução que na Legislatura de 2021 à 2024 os vereadores eleitos teriam direito também a receber o auxilio alimentação, porem com a “Polemica Noticia” os vereadores decidiram suspender o beneficio durante o ano de 2021.
A sessão aprovou o projeto de lei Nº2.599/2021 que Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$27.793,70 no vigente orçamento programa.
Texto: Wiliam Kosvoski Rocha
1º Dedetização nas ruas de Chupinguaia
Na madrugada desta terça feira dia 16 de Março de 2021 a equipe da vigilância sanitária, secretaria de Saúde em conjunto com a prefeitura juntamente com vereador Denilson da Cidade Alta fizeram o trabalho de dedetização com 400 Litros de produto nas ruas de nosso município, buscando o controle da propagação da Covid-19.
O trabalho de pulverização de cloro e água nas fachadas e ruas já tem sido efetuado em municípios vizinhos, buscando controlar e amenizar a situação foi decidido implantar a ação em nosso município.
O vereador Denilson já havia acordado com a Prefeita Sheila e demais integrantes que participaria e estaria também ajudando a equipe da Vigilância Sanitária a efetuar a dedetização.
Contudo esta sendo programada a ação semanalmente a principio todas as sextas-feiras.
Texto: Wiliam Kosvoski Rocha
Convite ao munícipes para Audiência Pública dia 24/08/2023
CONVITE
A PREFEITURA DE CHUPINGUAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E APROFUNDAR A DEMOCRACIA, CONVIDA A POPULAÇÃO DE CHUPINGUAIA A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024.
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 18.30 HORAS
A AUDIÊNCIA SERA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL ATRAVES DA PLATAFORMA
https://meet.google.com/kcv-vtaz-gxn
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Afim de realizar orientações sobre o processo de Tomada de Contas Especiais e a Instrução Normativa n 68/19, além de apresentar o Sistema Informatizado de Tomada de Contas Especiais SISTCE aos servidores públicos. Além dessas orientações, ocorreu também o cadastramento dos servidores no Portal Cidadão do TCERO. O evento ocorreu no plenário da Câmara e contou com a participação da senhora Prefeita Sheila Mosso e do senhor Presidente da Câmara Eder da Van e uma quantidade significativa de servidores de várias secretarias e da Câmara.
A visita técnica do TCERO segue nos demais município da região do Cone Sul do RO.
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